Edificações e Instalações na Indústria de Alimentos: requisitos da RDC 216 para garantir a segurança dos alimentos

A estrutura física é a base da segurança dos alimentos

Depois de compreender o conceito das Boas Práticas de Fabricação (BPF), é hora de conhecer um dos pilares mais importantes da segurança dos alimentos: as edificações e instalações.

A RDC nº 216/2004 estabelece que toda estrutura utilizada na manipulação de alimentos deve ser planejada para facilitar a limpeza, permitir a manutenção adequada e evitar qualquer tipo de contaminação.

Um ambiente mal conservado pode favorecer a proliferação de microrganismos, facilitar a entrada de pragas e comprometer a qualidade dos alimentos produzidos.

Por que a estrutura física é tão importante?

A estrutura física funciona como uma barreira sanitária permanente. Quando corretamente projetada e mantida, reduz significativamente os riscos de contaminação biológica, física e química.

Além de atender à legislação, uma instalação adequada melhora a organização da produção, reduz desperdícios e aumenta a eficiência operacional.

Pisos

Os pisos devem ser impermeáveis, resistentes, antiderrapantes, laváveis e possuir acabamento que facilite a higienização. Rachaduras, desníveis e acúmulo de água favorecem a proliferação de microrganismos e dificultam a limpeza.

Paredes

As paredes devem possuir superfícies lisas, claras, impermeáveis e resistentes à limpeza frequente. Trincas, infiltrações e pintura descascando representam importantes não conformidades sanitárias.

Tetos

Os tetos devem permanecer íntegros, sem goteiras, infiltrações ou condensações. O desprendimento de partículas pode contaminar diretamente os alimentos durante a produção.

Iluminação e ventilação

A iluminação deve permitir boa visualização durante todas as etapas de manipulação. Sempre que houver risco de quebra, as luminárias devem possuir proteção contra estilhaçamento.

A ventilação deve controlar calor, umidade, odores e condensação, proporcionando conforto aos colaboradores e reduzindo riscos sanitários.

Portas e janelas

Portas e janelas devem permanecer em bom estado de conservação e impedir a entrada de insetos, roedores e outras pragas urbanas. Telas milimétricas são recomendadas sempre que necessário.

Equipamentos, móveis e utensílios

Todos os equipamentos utilizados na manipulação de alimentos devem ser fabricados com materiais resistentes, impermeáveis, atóxicos e de fácil higienização.

Mesas, bancadas e utensílios devem permanecer íntegros, sem ferrugem, rachaduras ou desgastes que possam favorecer a contaminação dos alimentos.

Manutenção preventiva

A manutenção preventiva garante que toda a estrutura permaneça em conformidade com a legislação sanitária. Reparos em pisos, paredes, sistemas elétricos, hidráulicos e equipamentos devem fazer parte da rotina do estabelecimento.

Principais não conformidades encontradas em auditorias

• Pisos rachados;
• Paredes descascando;
• Infiltrações e goteiras;
• Luminárias sem proteção;
• Equipamentos enferrujados;
• Portas abertas durante a produção;
• Ausência de telas contra insetos;
• Bancadas deterioradas;
• Utensílios danificados.

Conclusão

Edificações e instalações adequadas representam um dos principais pilares das Boas Práticas de Fabricação. Investir na estrutura física significa reduzir riscos de contaminação, atender à RDC nº 216/2004 e demonstrar compromisso com a segurança dos alimentos.

➡ Continue acompanhando nossa série sobre Boas Práticas de Fabricação. No próximo artigo abordaremos a higienização de instalações, equipamentos, móveis e utensílios, outro requisito fundamental para garantir alimentos seguros.

Quer aprender mais? Conheça o Curso de Boas Práticas de Fabricação da Consultoria Oliveira e aprenda a implantar as BPF de forma prática, conforme a legislação vigente.